Uma análise de Postalis Bichara

Este foro competente de modo a julgar uma ação do compensaçãeste por danos morais e materiais por violaçãeste do direito por marca é este do domicílio do autor ou do local em qual aconteceu este fato gerador da proceder. A decisãeste unânime é do Superior Tribunal de Justiça..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça reconheceu a tempestividade do 1 recurso especial protocolado fora do prazo e com a comprovação de feriado local que impediu tua formalizaçãeste dentro das regras do novo Palavra por Processo Civil. A maiori..

Usando a retomada dos julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, os contribuintes conseguiram algumas vitórias relevantes Derivado do o ágio. Trata-se do um dos temas Ainda mais importantes no tribunal administrativo, em raz..

Trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos na barreira sanitária, na qual ESTES empregados têm de retirar Praticamente as roupas e vestir os uniformes para evitar a contaminaçãeste dos alimentos, deverá ser indenizada por estrago moral. A decisãeste é da 6ª turma do TST.

1 microempresário do Pará teve qual ir de modo a a justiça depois por contas bancárias penhoradas para pagamento do mãeste por obra da antiga Varig. O problema surgiu usando o relatório do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (..

Você de que atua na gestãeste dos contratos de sua própria empresa deterá a oportunidade de conhecer 1 pouco mais A cerca de como a Cielo, UNILEVER, Votorantin, Brookfield, Metso Minerals, Level Group, B3 e muitas outras fazem a gestãeste de seus contratos de maneira estraté especialmentegica, para além por ampliar seu networking e ganhar saber para aplicar pelo seu dia a dia.

O deputado foi condenado por dois crimes previstos na lei de litações. Levantando algumas considerações A respeito de a lei, o ministro Barroso declarou: "acho de que a lei 8.666, de que é a lei por licitações, ela é uma lei de que dificulta imensamente a administração e amarra indevidamente os administradores públicos.

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do País do futebol recebeu, na terça-feira (26/01), proposta do provimento que regulamenta a sociedade unipessoal do advocacia. A possibilidade de abrir um Emprego isento 1 sócio está prevista na Lei..

O Tribunal por Justiça do Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste considerada iné especialmentedita, aceitou a apresentaçãeste do bens (máquinas e equipamentos) saiba como garantia por uma empresa em dificuldade financeira para a suspensãeste de protesto por certidãeste por dívida at..

De modo a este colegiado de que julgou este caso, a decisãeste atacada nãeste exige a autorizaçãeste do sindicato, mas não exclui a responsabilidade social da mais sobre o autor empresa, com prévia negociação sindical e comunicação antecipada em prazo razoável. (Clique aqui)

A reforma trabalhista ainda nem entrou em vigor (o que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidaçãeste DE Leis do Trabalho (CLT) já começam a ser estudadas. O Ministfoirio veja aqui do Manejorefregatráfego publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial que in..

Ferramentas por Procura de modo a compras on-line não podem possibilitar ser responsabilizadas através carência por entrega do um produto ao consumidor. O entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), que julgou, nesta terça-feira (25/10), l..

Na decisãeste, a seu comentário está aqui juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 46ª vara Cível do RJ, pontuou: "pelo lugar por Procurar seus direitos pelas vias judiciais, preferiu a ré fazer justiça utilizando as próprias mãESTES". (Clique cá)

De maneira unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo de cinco anos de modo a duraçãeste do contrato do arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. O..

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