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Decisões da Justiça Federal permitiram que empresas usem o IRPJ e CSLL para o pagamento por seus tributos neste primeiro semestre de 2018.

15h30 às 16h - A querela sobre a divisãeste dos royalties do petróleo à luz da Constituiçãeste e da Convençãeste de Montego Bay

O Conselho entendeu de que a aprovaçãeste da fusãeste dependeria Destes compromissos assumidos pelas empresas, o qual resultou pelo Entendimento por Controle por Concentraçãeste que teve suas condicionantes definidas pelos conselheiros da instituiçãeste e no qual constou a previsão do soluçãeste do disputas por arbitragens administradas pelo CAM-CCBC.

O advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, aborda a disputa entre redes do televisão e empresas por TV paga e a remuneraçãeste pelo licenciamento de programaçãeste por televisão digital (TV aberta). Veja as considerações. (Clique aqui)

Este G7 JURÍDICO, munido do uma metodologia infoidita, contempla neste curso aulas expositivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da Ainda mais atual jurisprudência, focando pelo retrato DE principais bancas examinadoras das carreiras da Magistratura Estadual e do Ministério Público Estadual.

9h40 às 10h - Múltipla exigência de ISS - Sentido do sujeito ativo, inclusive quanto a estabelecimentos qual ocupam Ainda mais de 1 Município e na importaçãeste por serviços

Já as demais legendas qual faziam oposiçãeste ao governo Dilma, mas actualmente sãeste base do presidente Michel Temer, defenderam este texto.

Moro condenou Eduardo Cunha a 15 anos veja aqui e 4 meses por prisão pelos crimes de corrupçãeste, lavagem e evasão fraudulenta de divisas. Saiba como há HC de Cunha pronto de modo a ser julgado pelo STF, a decisãeste serve para questionar o objeto do remédio heróico. (Clique aqui)

Este presidente Brasileiro da OAB, Claudio Lamachia, abriu a programaçãeste do evento exaltando a reforma tributária tais como uma DE Muito mais urgentes do país, tais como a reforma política.

Ele conclamou união de advogados e do toda a sociedade civil de modo a destruir a corrupção “para podermos finalmente construir as estradas, aeroportos, portos, ferrovias e hidrovias de que sejam capazes do transportar minha e sua gente e por exportar nossas riquezas de forma competitiva mundo afora”.

Decisãeste torna definitiva a exclusãeste da parte do verbete, suspensa a partir de 2008 este formulário de contato por liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes.

Esperamos qual o migalheiro não possua clicado na nota anterior de modo a concultar a improvável informação acerca da distância alcançada através cusparada. Era só este de que faltava...

A estimativa é arrecadar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões nessa nova fase, qual deterá prazo do adesão do 120 dias um mês após a sançãeste. Tais como o texto foi modificado, este Senado analisará de moderno a proposta.

Desta vez, este único partido da base a se manifestar contra foi este PPS. "Não podemos concordar com tal anistia de modo a recursos que foram fruto por sonegação, e que esse dinheiro possa voltar utilizando alíquota natural menor de que a paga pelo cidadão veja aqui comum, de que é de quase 50%, e ainda permitindo qual agentes políticos se beneficiem", disse o líder do partido, Arnaldo Jordy (PA).

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